Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador

Empregador deve ser avisado da folga com pelo menos 30 dias de antecedência

Indenização para homem preso indevidamente com pensão alimentícia em dia

Câmara rejeita transporte gratuito em dia de eleições

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6362/05, do deputado Vicentinho (PT-SP), que prevê a oferta gratuita de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal nos dias de eleições.

Relacionamento desfeito no dia do chá-de-panelas gera reparação

Último dia da Promoção!!! Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Exames de Ordem em Portugal estão ameaçados

Lei 2/2013, que entrou em vigor no dia 10 de janeiro deste ano,tem com objetivo frear a fúria das associações profissionais em controlar o mercado

OAB SP obtém vitória junto ao STJ e afasta multa aplicada com base no artigo 265 do CPP

autos do processo n. 0011232-46.2012.8.26.0048, em trâmite perante o Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia.

Advogado que perdeu prazo de recurso acaba condenado a indenizar cliente

causado pelo advogado, que perdeu o prazo para recurso em processo criminal.

Criminal. Processual penal. Apelaçao criminal. Perdimento de bens. Artigo 104, do Decreto-Lei nº 37/66.

Manutenção da decisão que deferiu o pedido de restituição.

CNJ inspeciona presídios do ES denunciados à ONU e à OEA

carcerário e da Justiça Criminal do Espírito Santo, que será encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJES) e outros órgãos do estado.

Desembargador revoga liminar e determina prisão de Aniz Abrahão David

pública e assegurar a instrução criminal, ?pois a corrupção impera no meio criminoso imputado ao paciente?